Clubes

IMPORTANTE - FIQUE POR DENTRO DO REGULAMENTO GERAL

L.V. – LIGA VOLEIBOL DE SANTA CATARINA

               I - DA OBSERVÂNCIA DESTE REGULAMENTO

Art. 1º - Este Regulamento é o conjunto das disposições que regem as disputas do Campeonato de Voleibol LV, tendo vigência em 2018, aos que com ele tenham relação, sua total obediência.

Art. 2º - Os filiados que participarem dos Campeonatos de Voleibol da LV serão Considerados conhecedores deste Regulamento e se submeterão, sem reserva, aos seus anexos, aditivos, resoluções, circulares, notas oficiais, instruções normativas e normas orgânicas da LV.

Art. 3º - O Campeonato de Voleibol da LV, além do estabelecido neste Regulamento, será regido pelas REGRAS INTERNACIONAIS DA MODALIDADE, com as adaptações feitas e publicadas.

Art. 4º - É de competência da Diretoria da LV, interpretar este Regulamento, zelar por sua execução e resolver os casos omissos.

II - DA PARTICIPAÇÃO

Art. 5º - Poderão participar dos Campeonatos todos os Clubes, Entidades e municípios Filiados em dia com as suas obrigações estatutárias.

           III - DOS CAMPEONATOS E CATEGORIAS

Art. 6º - Os Campeonatos de 2018 da LV serão realizados nos naipes masculino e feminino, através das categorias:

·         Iniciante, Pré-Mirim, Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Adulto e Master.

6.1 – Nas categorias Iniciante e pré-mirim masculino e feminino as equipes que obtiverem o 1º e 2º lugares dos campeonatos nas suas fases finais, classificarão para fase estadual da categoria, realizada pela F.C.V. no mês de novembro em regulamento específico em anexo.

6.2 – A classificação só será efetivada caso a equipe classificada seja federada, caso uma das equipes classificadas não seja, a classificação passará ao subsequente (federada).

6.3 – Caso a equipe federada, obtenha sua classificação para a fase estadual, a mesma não poderá desistir da mesma, implicando em sanções junto a Federação Catarinense de Voleibol

6.4 – Além dos Campeonatos a Liga realizará em data a definir, as Copas pré-iniciante masculino e feminino, a mesma não garantirá classificação para fase estadual da categoria.

            IV - DAS ETAPAS CLASSIFICATÓRIAS

Art. 7º – Todas as equipes se obrigam a participar das etapas classificatórias mais fase final se houver classificação.

Art. 8º – Poderão participar da 2ª etapa equipes que não tenham participado da 1ª etapa, com pagamento de 100% da taxa de inscrição.

Art. 9º - Para formação das chaves nas categorias pré-mirim, mirim, infantil e infanto-juvenil as equipes serão divididas da seguinte forma:

a) Com 2 (duas) equipes, não será realizada a competição;

b) Com 3 (três) e 4 (quatro) equipes, chave única, turno e returno;  

c) Com 5 (cinco) equipes, chave única, turno e returno, com 2 (dois) sets de 21 pontos;

d) Com 6 (seis) equipes, sede única, duas chaves, 1º x 1º, 2º x 2º, 3º x 3º;

e) Com 07 (sete) ou 8 (oito) equipes, duas sedes com chaves A e B;

f) Com 09 (nove) a 12 (doze) equipes, três chaves, A, B, C;

g) De 13 (dez) a 16 (dezesseis) equipes, três sedes com chaves A, B, C e D;

Art. 10º - A categoria pré-iniciante será realizada em sistema de Copas, sendo:

1.     Taxa de Inscrição: R$ 50,00;

2.     3 (três) Copas + final (todas as equipes estão classificadas para final);

3.     Não será obrigatório a participação em todas as Copas;

4.     A organização da Copa será de responsabilidade da cidade sede, cabendo a ela, a premiação da Copa e envio da tabela a Liga;

5.     A Liga será responsável pela distribuição das tabelas aos participantes, contratação e pagamento da arbitragem, entrega dos recibos, entrega do troféu destaque e cobrança das taxas;

Art. 11º – Caso a equipe inscrita desista da etapa ou competição após a distribuição da tabela, se obrigará ao pagamento de uma multa de R$ 800,00 (oitocentos reais) mais a taxa de arbitragem da etapa. O mesmo não ocorrendo, acarretará no seu desligamento das competições da LV por tempo um ano, caso a equipe for reincidente a multa será de dois anos.

11.1 – O prazo para equipe ser reincidente será de 2 (dois) anos, a partir da primeira desistência.

Art. 12º – As datas das competições só poderão ser alteradas caso coincidam com as organizadas pela Fesporte ou Federação Catarinense de Voleibol, desde que estes não afetem o bom andamento da competição.

Art. 13º - Após a publicação as tabelas não poderão sofrer alterações;

Art. 14º – O calendário será mensal e enviado as equipe na primeira quinzena do mês anterior;

V – SEDES

Art. 15º - O campeão do ano anterior sediará a 1ª etapa, caso houver duas chaves o vice-campeão sediará a chave “B” e assim sucessivamente;

Art. 16º - Sediará a 2ª etapa, o melhor classificado geral da 1ª etapa, não podendo repetir a sede anterior;

Art. 17º - O melhor classificado das fases classificatórias sediará a fase final;

VI – FORMAÇÃO DAS CHAVES

Art. 18º – Para formação das chaves da 1ª etapa, será adotado os resultados finais do ano anterior;

Duas chaves:

           Chave A – 1º lugar, 4º lugar, 5º lugar, 8º lugar;

           Chave B – 2º lugar, 3º lugar, 6º lugar, 7º lugar;

Três chaves:

Chave A – 1º lugar, 6º lugar, 7º lugar, 12º lugar;

Chave B - 2º lugar, 5º lugar, 8º lugar, 11º lugar;

Chave C – 3º lugar, 4º lugar, 9º lugar, 10º lugar;

Quatro chaves:

Chave A – 1º lugar, 8º lugar, 9º lugar, 16º lugar;

Chave B - 2º lugar, 7º lugar, 10º lugar, 15º lugar;

Chave C – 3º lugar, 6º lugar, 11º lugar, 14º lugar;

Chave D – 4º lugar, 5º lugar, 12º lugar, 13º lugar;

Art 19º - Para formação das chaves da 2ª etapa será adotado os resultados da 1ª etapa:

Duas chaves:              

           Chave A – 1º colocado de “A”, 2º de chave “B”, 3º colocado “A”, 4º col. “B”;

           Chave B – 1º colocado de “B”, 2º de chave “A”, 3º colocado “B” 4º col. “A”;

Três chaves:

           Chave A – 1º colocado de “A”, 2º colocado de “C”, 3º col. “B”, 4º col. “A”;

           Chave B – 1º colocado de “B”, 2º colocado de “A”, 3º col. “C”, 4º col. “B”;

           Chave C – 1º colocado de “C”, 2º colocado de “B”, 3º col. “A”, 4º col. “C”;

Quatro chaves:

           Chave A – 1º colocado de “A”, 2º colocado de “D”, 3º col. “C”, 4º col. “B”

           Chave B – 1º colocado de “B”, 2º colocado de “A”, 3º col. “D”, 4º col. “D”;    

           Chave C – 1º colocado de “C”, 2º colocado de “B”, 3º col. “A”, 4º col. “C”;

           Chave D – 1º colocado de “D”, 2º colocado de “C”, 3º col. “B”, 4º col. “A”;

  VII – ETAPAS FINAIS

Art. 20º - Não poderão participar da fase final, atletas que não participaram de pelo menos uma etapa classificatória;

Art. 21º - Os classificados para a fase final serão proporcionais ao número de equipes inscritas e participantes no Campeonato, como segue;

         a) No feminino:

        a.1 - Com 3 (três) ou 4 (quatro) equipes, quem somar o maior número de pontos (das etapas) no turno e returno ou nas Copas, será a campeão da categoria, caso aja um campeão em cada turno ou Copa, será realizado o Golden set de 25 pontos, no último evento da categoria;

         a.2 - Com 5 (cinco) ou 6 (seis) equipes, classificam-se os 4 (quatro) com melhor pontuação, disputando 1º x 4º e 2º x 3º. Perdedores jogam 3º/4º lugares e vencedores 1º/2º lugares, disputando a série ouro;

a.3 - Com 7 (sete) a 8 (oito) equipes, classificam-se para série ouro o 1º, 2º e 3º lugares, mantendo a classificação e sistema de disputa conforme artigo 21º.a.b. Do 4º ao 7º lugares disputarão a série prata em sistema todos contra todos (dois sets vencedores) que deverá acontecer antes da série ouro. O campeão da prata estará classificado para ouro.

a.4 - Com 9 (nove) ou mais equipes, classificam-se para série ouro o 1º, 2º, 3º, 4º e 5º lugares. Do 6º ao 9º lugares, disputarão a série prata em sistema todos contra todos (dois sets vencedores) que deverá acontecer antes da série ouro. O campeão da prata estará classificado para ouro.

b) No Masculino:

        b.1 - Com 3 (três) ou 4 (quatro) equipes, quem somar o maior número de pontos (das etapas) no turno e returno ou nas Copas, será a campeão da categoria.

         b.2 - Com 5 (cinco) ou 6 (seis) equipes, classificam-se os 4 (quatro) com melhor pontuação, disputando 1º x 4º e 2º x 3º. Perdedores jogam 3º/4º lugares e vencedores 1º/2º lugares, disputando a série ouro;

b.3 - Com 7 (sete) a 8 (oito) equipes, classificam-se para série ouro o 1º, 2º, 3º e 4º lugares, mantendo a classificação e sistema de disputa conforme artigo 21º.a.b. Os quatro subsequentes disputarão a série prata em sistema todos contra todos (dois sets vencedores), estes não obterão classificação para série ouro.

b.4 - Com 9 (nove) ou mais equipes, classificam-se para série ouro o 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º lugares. Os quatro subsequentes disputarão a série prata em sistema todos contra todos (dois sets vencedores), estes não obterão classificação para série ouro.

c) O sistema de disputa com 9 (nove) ou mais equipes para final ouro será:

1ª rodada realizados em dois sets vencedores.

       Chave “A” – 1º lugar, 4º lugar e 5º lugar;

       Chave “B” – 2º lugar, 3º lugar e campeão da prata.

Cruzamento olímpico em três sets vencedores 

      1º da chave “A” x 2º da chave “B”

      1º da chave “B” x 2º da chave “A”

Obs.: Para sediar a final a equipe deverá dispor de dois ginásios para realização dos jogos.

d) A premiação da taxa prata será rateada entre as equipes participantes, sendo:

§  13 medalhas de ouro + troféu;

§  13 medalhas de prata + troféu;

§  13 medalhas de bronze.

22º - Ocorrendo a desistência de alguma equipe na fase final, independente da saída da tabela ou não, será aplicado a multa do artigo 11º.

23º - Acontecendo a desistência de uma ou mais equipes para a fase final, independente da saída da tabela ou não, haverá mudança no sistema de disputa da fase final:

a) Com 2 (duas) ou 3 (três) equipes, todos contra todos em três sets vencedores;

b) Com 4 (quatro) equipes, segue artigo 21º/a.2, sendo que a equipe desistente perderá sua pontuação na classificação geral, e a equipe classificada abaixo (subsequente) subirá na classificação;

c) Com 5 (cinco) equipes, todos contra todos, jogados em dois sets vencedores;

VIII - DOS JOGOS

Art. 24º - Não haverá tempo técnico em nenhum evento da Liga Voleibol.

Art. 25^o – Nas competições que houver a participação de 3 (três), 6 (seis), ou 9 (nove) equipes, desde a fase turno, serão realizados em 3 (três) sets vencedores de 25 pontos;

Art. 26^o – Com 4 (quatro) equipes os jogos serão realizados em 2 (dois) sets vencedores de 25 (vinte cinco) pontos.

Art. 27º - Com 5 (cinco) equipes os jogos serão realizados em 2 (dois) sets de 25 (vinte cinco) pontos com tie breack de 15 (quinze) pontos;

Art. 28º – Nas finais da série ouro, os jogos serão realizados em 3 (três) sets vencedores;

Art. 29º - Não poderão utilizar o LIBERO, as categorias: iniciante, pré-mirim e mirim feminino e iniciante e pré-mirim masculino.

Art. 30^o – Nas fases classificatórias e finais, a equipe que não se apresentar, em condição de jogo, até 15 minutos após o horário estipulado para a partida, será considerada perdedora por 2 x 0 (25 x 0, 25 x 0), 2 x 0 (21 x 0, 21 x 0) ou 3 x 0 (25 x 0, 25 x 0 e 25 x 0), dependendo do sistema de disputa. Para fins de classificação a equipe faltante não terá nenhum ponto computado na etapa, ficando ainda sujeita às penalidades no artigo 9º.

Art. 31^o - Nenhum jogo deixará de ser realizado por motivo do não comparecimento dos árbitros, apontadores ou Delegado da LV

§ Único: Na hipótese descrita neste artigo, atuará como arbitro aquele que for escolhido de comum acordo pelos capitães das duas equipes. Se não houver acordo, atuará aquele que for designado pelo Delegado da competição.

 Art. 32^o – Cabe ao Delegado a apresentação das súmulas, ordem de saque e banner, para a realização do evento.

Art. 33^o - Ao Clube sede compete tomar todas as providências necessárias para a realização das partidas.

IX - PONTUAÇÃO PARA AS ETAPAS DOS CAMPEONATOS.

Art. 34^o - A pontuação das equipes em cada etapa será:

1º lugar                               09 pontos

2º lugar                               07 pontos

3º lugar                               05 pontos

4º lugar                               03 pontos

5º lugar                               02 pontos

Demais participantes       01 ponto.

34.1 – No caso das equipes somarem o mesmo número de pontuação nas etapas classificatórias será adotado os seguintes critérios de desempate (este item valerá também para “Taça Melhor Desempenho”):

34.1.1 – 1º critério: Pontos average;

34.1.2 – 2º critério: Menor número de cartões vermelhos;

34.1.3 – 3º critério: Menor número de cartões amarelos;

34.1.4 – 2º critério: Sorteio;

X - DA DECISÃO DOS CAMPEONATOS

Art. 35^o – Para os jogos realizados em 2 (dois) ou 3 (três) sets vencedores, será considerada vencedora de cada etapa, a equipe que somar maior número de pontos, contados da seguinte forma:

VITÓRIA        - 2 (DOIS) PONTOS

DERROTA    - 1 (UM) PONTO

AUSÊNCIA   - 0 (ZERO) PONTO

Art. 36º - Ocorrendo empate na classificação, será adotado o seguinte critério:

36.1 – entre 2 (duas) equipes:    

a) confronto direto;                     

36.2 – Entre 3 (três) equipes ou mais:

a) sets average entre as equipes empatadas;               

b) pontos average, entre as equipes empatadas;

c) sorteio;        

            XI - DAS INSCRIÇÕES DOS CLUBES

Art. 37º - Somente poderão inscrever-se nos Eventos promovidos pela LV, as Entidades, Clubes e/ou municípios que estiverem com a Taxa de inscrição em dia.

Art. 38º - Os pedidos de inscrição deverão ser feitos até 10 (dez) dias antes do evento, pelo Presidente ou responsável dos Clubes e/ou técnicos, através de ofício e relação nominal de atletas devidamente preenchida e enviada a entidade.                                

38.1 - A LV não aceitará pedidos de participação que não cumpram os prazos determinados.

38.2 – Nos Campeonatos Iniciante e Pré-mirim os clubes poderão se inscrever com mais de uma equipe (ex. A, B, C), devendo, entretanto indicar aquela que terá o seu resultado pontuando para a “Taça Eficiência” antes do início das competições.

38.2.1 – Os atletas relacionados e que tenham jogado pela equipe A, não poderão atuar pela B ou C, e vice-versa.

Art. 39º - Os Clubes poderão inscrever até 20 (vinte) atletas por categoria.

Art. 40º - A relação de atletas será preenchida em formulário fornecido pela LV, devendo ser protocolada na secretaria, até 10(dez) dias antes da 1ª participação. O Clube poderá completar a relação até o final da última etapa classificatória. Não será permitida a substituição de nomes nas relações, exceto quando o atleta não tenha jogado, nem tenha sido relacionado em súmula, em nenhuma das etapas.

Art. 41º - Para participar dos eventos realizados pela LV, as entidades, instituições e/ou municípios poderão optar pela melhor forma de recolhimento das taxas de inscrições, que deverá ser depositada da conta da corrente da LV:

41.1 – As anuidades deverão ser pagas até o dia 30 de abril. Após esta data os municípios/clubes passam a pagar por categoria.

41.1.1 – Anuidade por naipe – R$ 800,00 (oitocentos reais);

41.1.2 – Anuidade nos dois naipes – R 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais);

Obs.: As anuidades são válidas para as categorias: Iniciante, Pré-Mirim, Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil.

a)    Inscrição por categoria: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para as equipes que não optarem pela anuidade;

b)   Inscrição pré-iniciante: R$ 50,00 (cinquenta reais);

c)    Os eventos organizados pela Liga, terão em suas taxas de arbitragem um acrescido de 10%, no seu valor referente a despesas administrativas e rateado entre as equipes participantes;

Art. 42º - Nenhuma equipe poderá jogar a próxima etapa ser ter liquidado a taxa de inscrição.

            XII - DAS INSCRIÇÕES DE ATLETAS NOS CAMPEONATOS

Art. 43º - Será obrigatório aos atletas e técnicos apresentar à mesa a carteira de identidade e/ou carteira da F.C.V. antes do início de cada jogo.  Os técnicos deverão apresentar carteira do CREF, devidamente regularizado junto aquele órgão. O Delegado da LV – Liga Voleibol terá autonomia para decidir nas situações especiais.

43.1 – Caso o técnico for acadêmico de Educação Física, terá o direito de atuar, mediante comprovação expedida pela faculdade.

43.2 - Não poderão integrar a comissão técnica, menores de 18 anos;

43.3 - Do Banco de Reserva:

Somente poderão ocupar o banco de reservas:

- um técnico;

- um assistente técnico;

- um preparador físico;

- um médico, massagista ou fisioterapeuta.

Obs. A comissão técnica deverá estar com uniforme igual. Nos dias de extremo calor o delegado poderá liberar a bermuda aos técnicos e arbitragem. A bermuda deverá ter cores neutras.

           XIII - DAS CESSÕES TEMPORÁRIAS

Art. 45^o - O atleta que participar de uma categoria por um clube na 1ª etapa, não poderá jogar a 2ª etapa por outro clube. O mesmo poderá jogar em outra categoria por outro clube (já na 1ª etapa), desde que o seu clube não esteja participando da mesma.

           XIV - DA COORDENAÇÃO

Art. 46^o - A coordenação, durante as competições, é de responsabilidade do Delegado designado pela LV.

Art. 47^o - Na sua ausência, essa função será assumida pelo árbitro mais graduado.

XV - DAS OBRIGAÇÕES DE ENTIDADES SEDES

Art. 48º - A cidade sede deverá arcar com as despesas de alimentação da arbitragem e delegado, mesmo quando os jogos forem realizados em um período do dia.

Art. 49º - Caso houver necessidade, a cidade sede deverá dar hospedagem aos árbitros e equipes participantes, fornecendo colchões.

Art. 50º - A cidade sede deverá dar todo apoio técnico para realização dos jogos, sendo de sua total obrigação:

• Boleiros.
• Três bolas penalty 7.0 (bola oficial da Liga Voleibol de Santa Catarina).
• Placar eletrônico ou manual (com controlador).
• 1 (uma) bambona d’água para os atletas, que deverá ficar dentro da área de jogo.
• Protetor de poste.
• Campainha.
• Placas de substituição.
• Antenas para rede.

Art. 51º - Caberá à equipe sede impedir a entrada de quaisquer instrumentos, materiais de qualquer tipo ou tamanho e seus acessórios, de sopro ou percussão, ou buzinas, apitos que prejudiquem o desenrolar do jogo.

Art. 52^o - As despesas de viagem e taxas dos árbitros, e delegados da LV, serão rateadas pelas equipes participantes.

Art. 53^o - As taxas de arbitragem deverão ser pagas, em espécie, na primeira rodada de cada etapa do Campeonato, e nas partidas isoladas, antes do início do jogo.

53.1 – Nenhuma equipe poderá jogar sem o pagamento da taxa de arbitragem, caso o delegado da partida aceite a participação sem o prévio pagamento, deverá arcar com a taxa da referida equipe para que possa repassar aos árbitros e ele próprio cobrará os devidos valores do clube devedor.

XVI – DA PREMIAÇÃO

Art. 54^o - Serão conferidos troféus e medalhas nas etapas finais:

          a) 1 (um) troféu para as equipes classificadas em 1º e 2º lugar;

          b) 15 medalhas para as equipes classificadas em 1º, 2º, 3º;

Obs.: Na categoria Iniciante e pré-mirim serão entregues 16 medalhas por classificação.

Art. 55º – Em cada etapa classificatória será conferido um “troféu destaque” a equipe vencedora, sendo que o seu técnico escolherá seu destaque, o mesmo não pontuará para o destaque do ano;

Art. 56º - A L.V. premiará os atletas destaques do ano de cada categoria:

    a) Iniciante – troféu para melhor jogador (a);

    b) Pré-mirim, mirim, infantil, infanto-juvenil - melhor jogador (a), melhor levantador (a) e melhor líbero (a);

56.1 - Para escolha dos destaques serão adotados os seguintes critérios:

a) Em cada jogo (fase classificatória e final) será escolhido o melhor jogador (a), melhor Levantador (a) e/ou melhor líbero (a) que somará um ponto, estes serão escolhidos pelo delegado e arbitragem da partida, nas fases classificatórias e finais. O atleta que mais pontuar receberá seu respectivo troféu no almoço de encerramento (melhores do ano);

      b) Caso o atleta destaque receba o troféu (melhor do ano) em duas ou mais    categorias, será conferido a ele apenas a premiação referente a sua idade;

c) O atleta deverá estar presente na entrega da premiação, caso ele não possa participar, deverá apresentar justificativa plausível e pagar a taxa do encerramento para recebimento da premiação.

d) Os votados irão para um link no site www.ligavoleibol.com.br.;

Obs.: Os atletas que participarem da Final série prata e tiverem sua equipe classificada para final série ouro deverão permanecer com a pontuação obtida na etapa classificatória. Caso ele ganhe também o troféu de destaque na fase ouro, sua premiação da prata, passa para o 2º melhor da série prata.

Art. 57 – A LV conferirá um troféu, denominado Melhor Desempenho, nos naipes Masculino e Feminino, ao Clube que realizar a melhor campanha nos Campeonatos por ela homologados, na temporada 2018, sendo adotado o seguinte critério de pontuação:

Etapa Final:

57.1 – Caso houver empate será adotado o seguinte critério:

1º - maior número de 1º lugares (desde as etapas classificatórias);

2º - maior número de 2º lugares (desde as etapas classificatórias);

3º - maior número de categorias participadas;

57.2 – Não existirá “Troféu Melhor Desempenho” quando: Não acontecer um número inferior a 3 (três) campeonatos por naipe durante o ano.

XVII – DA ARBITRAGEM

Art. 58º - Os árbitros serão selecionados pela LV, onde será dada prioridade aos árbitros da FCV, caso não estejam disponíveis, poderá contratar quem achar competente para a função, desde tenha mais de 18 anos.

XVIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 59^o - O limite de idade e altura da rede para as categorias será:

59.1. Masculino

Pré-iniciante            - 12 anos no ano da competição – 2006 – 2 m e 15 cm

Iniciante                    - 13 anos no ano da competição – 2005 – 2 m e 24 cm;

Pré-Mirim                  - 14 anos no ano da competição – 2004 – 2 m e 30 cm;

Mirim                          - 15 anos no ano da competição – 2003 – 2 m e 38 cm;

Infantil                                   - 16 anos no ano de competição – 2002 – 2 m e 40 cm;

Infanto-Juvenil        - 18 anos no ano da competição – 2000 – 2 m e 43 cm;        

59.2. Feminino

Pré-iniciante            - 11 anos no ano da competição – 2007 – 2 m;

Iniciante                    - 12 anos no ano da competição – 2006 – 2 m e 05 cm;

Pré-Mirim                  - 13 anos no ano da competição – 2005 – 2 m e 10 cm;

Mirim                          - 14 anos no ano da competição – 2004 – 2 m e 15 cm;

Infantil                                   - 16 anos no ano de competição – 2002 – 2 m e 20 cm;

Infanto-Juvenil        - 18 anos no ano de competição – 2000 – 2 m e 24 cm;

Art. 60^o - Nas etapas dos Campeonatos fica instituído o seguinte órgão judicante: Comissão Disciplinar montada pela LV, baseado na Medida Disciplinares Automática e Código de Justiça Desportiva.

Art. 61^o - Os casos omissos serão decididos pela presidência da LV.